Saúde em O Globo – 23/08/2010

Modestas Propostas

Ligia Bahia

Vai uma enorme distância entre a prioridade dos problemas de saúde para os brasileiros, registrada pela recente pesquisa do Ibope (41% dos entrevistados), e as propostas para solucioná-los dos dois candidatos à presidência apontados como favoritos. A proporção de insatisfação com a atenção à saúde dos brasileiros é crescente (aumentou em relação àquela registrada em 2009) e difere de tendências internacionais. Nos países europeus as preocupações com saúde ocupam o quinto lugar, e nos EUA, apesar da reforma Obama, o segundo.

Dilma e Serra certamente conhecem bem esses números; sabem que o escore elevado inclui pessoas vinculadas a planos privados no coro dos descontentes. Afinal de contas, os resultados não lhes poderiam ser estranhos. Suas experiências pessoais de atendimento e andanças políticas os deixam frente a frente com discriminações e privilégios que ainda marcam nosso sistema de saúde.

Confirmada a hipótese sobre a capacidade dos candidatos e de suas competentes equipes de campanha, resta examinar os motivos e as circunstâncias subjacentes à opção da troca voluntária do debate de políticas de saúde para todos pelas promessas de bondades condicionais para determinados doentes. O aumento de 10% dos recursos para a aquisição de medicamentos para diabetes e hipertensão, os mutirões para cirurgias de catarata, varizes e próstata e a disputa sobre o número de prédios e ambulâncias a serem construídos e adquiridos são proposições minúsculas. As analogias com a modesta proposta que intitula a obra de Jonathan Swift são quase automáticas. Em 1729, a irônica resolução da miséria seria viabilizada pelo comércio de carne de crianças. Agora, a soma de todos os casos a serem atendidos conjuntamente por Dilma e Serra deixaria de fora a maioria da população.

Passada a estupefação com o acanhamento das propostas, o primeiro impulso para explicar a assimetria, entre as expectativas relacionadas com a saúde e as perspectivas para equacioná-las, é recorrer aos estratagemas do marketing. As ideias simples direcionadas a segmentos-alvo, cujas carências transbordam dos destinatários específicos para comover multidões. Outras análises esclarecedoras sobre a adoção do tom débil, quase inaudível, da atual disputa eleitoral consideravam a inequívoca aprovação do governo Lula como limite instransponível para o confronto de projetos. O assentimento tácito para dar continuidade às realizações governamentais deslocaria as luzes das diferenças políticas para o enfoque nos dotes de gestão dos candidatos.

Uma vez que não se mexe em time que está ganhando, o questionamento ou a formulação de alternativas para a saúde adquire uma aura de ousadia e impertinência. Paira um silêncio consensual sobre as relações entre o público e o privado no financiamento, gestão e prestação de serviços de saúde, geradoras de iniqüidades. Nenhuma palavra sobre o ressarcimento do SUS.

A conversão de uma plataforma política para a saúde a um punhado de programas incrementais é conveniente à expansão de um processo de privatização perverso. Fingir ignorá-lo pode ser uma estratégia eficiente no curto prazo, mas implica cobrança ulterior. Em 2007, a destinação da responsabilidade do atendimento a organizações privadas patrocinadoras de eventos com atletas e foliões deixou um rastro dramático. A empresa contratada de recusou a propiciar assistência para os para-atletas, possivelmente, por não julgar adequado combinar sua imagem à de deficientes físicos.  E em 2014? Qual será a natureza jurídico-institucional, quais as dimensões e onde será localizada a infraestrutura de assistência à saúde para as Olimpíadas e para a Copa? A transferência de recursos públicos para o setor privado será efetuada ainda em maior escala ou se investirá na recuperação e ampliação da rede pública?

Por enquanto, a não definição de projetos estratégicos permite saltar etapas para ir direto ao ponto de interesse das alargadas coalizões governamentais que apoiam as candidaturas: decidir quem será o próximo ministro da saúde. Para levar adiante tão modestas propostas cogita-se atribuir o cargo a uma personalidade maior do que as atribuições que, por ora, lhes são atribuídas. A importância da saúde dependerá da força política de quem ocupar a pasta e não da expressão orçamentária e espaço efetivo do tema na agenda governamental. Para bons entendedores, nem meia palavra é preciso. Os programas propostos blindam as empresas privadas dos revezes da associação de riscos sociais aos financiamentos e derrogam disposições de escrutinar democraticamente as possibilidades e os limites de construção de um sistema de saúde para o Brasil do século XXI.

Artigo publicado no jornal O Globo – Opinião (23/08/2010)

Nota do Blog: Este Blog desistiu da Zero Hora.

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2 respostas a Saúde em O Globo – 23/08/2010

  1. Pingback: Modestas Propostas « Waldir Cardoso

  2. Jair diz:

    Texto muito mal escrito. Fala, fala e não diz nada, não propões soluções. Ligia Bahia já foi melhor.

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