Judiciário, SUS e desigualdades

Judiciário, SUS e desigualdades, por Maria inês Azambuja *

Artigo da ZH do dia 06/01/2010, em resposta à texto senso-comum-da-classe-média publicado por juíz no dia anterior , reproduzido logo abaixo.

Há um fosso enorme entre ricos e pobres no Brasil. Tão grande, que impede que mesmo agentes de instituições públicas, remunerados pelo Estado, conheçam a realidade dos menos privilegiados e portanto as reais circunstâncias do país. Sem conhecer, é impossível mudar.

Em artigo da ZH de ontem, esta frase foi escrita por um juiz: “Virou chiquérrimo estar deprimido. Coisa de gente endinheirada… Ou vocês conhecem um auxiliar de pedreiro… que padeça desse mal?”.

Qualquer médico que opera na ponta do SUS conhece, muitos! E sabe que a depressão e outras patologias mentais são, ao lado das doenças osteomusculares, a primeira causa de solicitação de benefício previdenciário por incapacidade para o trabalho no Brasil (Boff, Leite. Azambuja 2001).

Mas para fazer justiça ao juiz, também já ouvi de médico de Centro Especializado de Referência no SUS, com pouco contato com pacientes mais pobres, que “infarto do miocárdio não acontece em trabalhadores porque eles não se estressam”. A verdade é o oposto disto. Em Porto Alegre, o risco de morrer antes dos 65 anos por infarto do miocárdio é 2,3 vezes maior em moradores de bairros no quartil inferior da distribuição socioeconômica comparados a moradores de bairros no quartil superior (Basanesi, Azambuja, Achutti 2008).

Se o SUS fosse a única porta de acesso para a assistência médica, como é o Judiciário para o sistema legal, possivelmente teríamos médicos – que funcionariam como controladores no acesso aos diferentes níveis e procedimentos no sistema – tão bem pagos como os juízes hoje, hospitais de Primeiro Mundo, e médicos assistentes contratados a peso de ouro por quem pode pagar (a exemplo dos advogados da parte), mas filas de 15 anos e contato mínimo entre os médicos do sistema e os pobres.

Se o Judiciário operasse como o SUS, complementarmente a um sistema de Justiça privada, os juízes do sistema público não teriam poder algum, o Judiciário seria subfinanciado, seus prédios se assemelhariam às unidades do SUS, e os pobres seriam melhor conhecidos, mas continuariam nas filas, pela falta de recursos orçamentários.

Este exercício mental de transposição nas formas de operacionalização do sistema Judiciário e do SUS, duas instituições que prestam serviços diferentes mas em tese com a mesma abrangência – justiça para todos e saúde para todos –, pode tornar mais claras as distorções de cada uma, e ajudar-nos a repensá-las.

Nossas instituições públicas precisam mudar para se tornarem elas próprias facilitadoras da mudança social. Como estão, elas se conformam e reforçam a desigualdade ao invés de contribuírem para reduzi-la.


* Médica, professora da Faculdade de Medicina da UFRGS, membro do Grupo de Recursos Científicos em Análise e Pesquisa em Equidade, da Organização Mundial da Saúde

Tristeza já era. Agora tudo é depressão, por Afif Simões Neto*

Faleceu a estimada tristeza, uma senhora de gestos comedidos, vestimenta adequada às circunstâncias, exemplo de sobriedade. Não se dá mais o direito ao necessário exílio voluntário, à espera de que o desencanto decorrente de algum infortúnio pessoal vá embora tal como de manso se chegou. Antes, quando os anos transcorriam a passo de boi de canga, a melancolia era encarada como um estado de espírito variável, influenciado inclusive pela mudança da lua, das estações, da chegada esguia do vento norte.

Agora tem sempre por perto um entendido em curto-circuito mental para sentenciar: o que tu tens é um profundo quadro de depressão. Pra quê! Começa aí, caso o veredicto seja aceito sem o esboço da reação, a vagarosa caminhada em direção ao autoaniquilamento, triste fim para quem estava apenas triste com determinado fim.

Nos memoráveis tempos da brilhantina, se um sujeito levava da namorada um bicudo bem dado no traseiro, recolhia-se em copas, tomava de dois a três porres bem tomados e partia pra outra, sem muita encucação ou crises existenciais. Era bola pra frente e zero a zero no placar do jogo temerário do amor. Hoje, a perda da mulher amada exige acompanhamento psicológico e psiquiátrico, como se dor de guampa pudesse ser curada com antidepressivos ou conversa no divã. Virou chiquérrimo estar deprimido. Coisa de gente endinheirada, dos famosos da televisão, de quem tem café no bule. Ou vocês conhecem um único auxiliar de pedreiro – também conhecido nas hostes da construção civil como meia-colher – que padeça desse mal? Pobre tem outras preocupações, incuráveis todas elas sob o ponto de vista da medicina ortodoxa. Pagar a conta da água, da luz, de arrumar comida pra miuçalha que berra de fome, isso quando ainda existe gás no bujão.

Mas é nos velórios que aflora toda a tristeza geneticamente escandalosa daquela gente humilde que o Chico cantou como perito. Grita, sapateia, abraça o morto com caixão e tudo. Na hora de fechar a tampa, acena com a possibilidade de ir junto, ainda que o espaço na condução seja reduzido. Passada a fase do luto fechado, a vida vai adquirindo aos poucos o seu tranco rotineiro, dispensada a ajuda da indústria farmacêutica. Já o esnobe abonado emergente – ou o que se acha como tal – sai direto do cemitério para a sala de espera dos consultórios médicos, devidamente “paleteado” por algum membro da família. E, então, dê-lhe se entupir de remédios de tarja preta, cujos efeitos colaterais transformam-se lentamente na própria depressão que se pretende combater. É a degradação causada pela cura. Troço meio doido, mas é assim mesmo que funciona, embora simplória a comparação.

Sobre isso, a propósito, li um comentário na internet muito interessante. Um cara deu a ideia – coisa de gênio – de que a sociedade politicamente organizada bem que poderia treinar pobres para ajudar ricos deprimidos a ficarem curados! Assim, pelo menos criaria emprego e geraria renda para a penúria dos casebres. Além do bolsa-família e do vale-pílula, haveria o bolsa-banzo!

Sem querer me tornar presunçoso, a figura do violão é capaz de explicar essas diferenças anímicas. Qualquer música pode-se tirar das cordas tangidas, desde a valsa dolente até um limpa-banco, de acordo com a vontade de quem a faz ressoar. Enquanto a corda estiver inteira, haverá ruído, harmonioso ou desagradável ao ouvido, divertido ou tristonho. Mas quando a corda explodir, não adianta nem tentar amarrar a parte rompida, pois a sonoridade foi pro saco. Isso seria a depressão. A corda que se rompe sem conserto. O som que se cala. Antes que tal aconteça, toca a vida como se fosse a corda que ainda vibra. Não esperes que ela arrebente nos teus dedos…

* JUIZ DE DIREITO

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8 respostas a Judiciário, SUS e desigualdades

  1. waldircardoso diz:

    Excelente artigo. Obrigado.

  2. dsoares08 diz:

    Obrigada pelas visitas, Dr. Waldir.

  3. Antonio Sergio Ismael diz:

    Muito interessante o artigo! Embora muito light, pois o nosso judiciario já funciona de duas formas – para ricos e para pobres. E isto desde as ordenações filipinas….Mas é bom tocar no assunto. Dr. Ismael

  4. Denize diz:

    Cadê o texto dia dia anterior???? Deixa o link aí!

  5. Tarcisio Campos diz:

    Bastante claro e objetivo, parabens.

  6. dsoares08 diz:

    Prontinho! Não tinha achado o texto do Juiz na internet, mas revirei o site da zero hora e consegui encontrar!
    Já atualizei o site, e coloquei o texto juntinho, no mesmo post!

  7. Leidimar Pereira Murr diz:

    A que conclusões podemos chegar se substituirmos os usuários do SUS pelos usuários do SUSP, uma vez que o SUSP não foi uma “elaboração”, mas sim apenas uma “transcrição” (onde havia a palavra SUS, se escreve SUSP; onde havia agentes comunitários de saúde, se escreve agentes comunitários de segurança pública). Os critérios de escolha para dirigir as Unidades de Saúde do SUS serão os critérios escolhidos para dirigir as Unidades do SUSP nos diversos municípios do Brasil, etc. etc. O que está havendo na elaboração das nossas políticas públicas? Ingenuidade, incompetência ou se planta os problemas para se trocar as soluções por votos?

  8. Pingback: Judiciário, SUS e desigualdades « Waldir Cardoso

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