Artigo: “Jaleco municipal”

Jaleco municipal

por Paulo de Argollo Mendes*

Fonte: Artigo da Zero Hora de 15/12/2009

Os responsáveis pelo sofrimento dos enfermos são, mais do que micro-organismos ou distúrbios celulares, as decisões macroeconômicas. Em especial, a insuficiente destinação de recursos. E a solução passa, necessariamente, pela inversão de prioridades. É uma falácia pretender que tenhamos uma saúde pobre porque somos um país pobre. Somos a 10ª economia do planeta. Recursos existem, e muito. O que falta é colocá-los onde deveriam estar, não em empréstimos para o FMI, cuecas, meias, submarinos nucleares ou caças supersônicos. Nada disso deve impedir que se salvem vidas e se mitigue o sofrimento.

Cientes disso, os médicos ultrapassaram as paredes do consultório e promoveram movimentos públicos contra a morte evitável. E, nesse esforço, foram convidadas autoridades e parlamentares a vestir jalecos, como sinal de sua adesão à luta. Presenciamos agora mais um desses movimentos, desta vez tendo a efetiva participação de prefeitos e secretários municipais de saúde. O que é da maior importância, porque precisamos de toda ajuda que se possa encontrar.

Lamentavelmente, o governo federal insiste em atrelar sua participação no custeio da assistência médica à aprovação de um novo imposto. Já tivemos a CPMF, e seu desvio vergonhoso. Não precisamos onerar ainda mais o cidadão, precisamos estabelecer prioridades. Este é um país grande demais para que a gestão da assistência à saúde seja federal, e os municípios são pobres demais para que seja municipal.

Os equívocos da municipalização retalharam o sistema “único” de saúde, criando aberrações de toda ordem. O debate sobre o papel dos Estados, esquecidos em tudo isso, precisa ser corajosa e urgentemente enfrentado. Os recursos que os prefeitos pleiteiam para a saúde são indispensáveis. Precisamos, pois, abandonar a presunção messiânica que presidiu a reforma sanitária da década de 80, que desprezou a opinião dos técnicos e os fatos concretos, criando um modelo teórico e ideológico, no qual continuam tentando enfiar a realidade.

A saúde necessita de toda ajuda que puder conquistar e de todos os parceiros que se possa reunir, mas com clareza de papéis e sem assuntos proibidos. E a proximidade das eleições ajuda a lembrar que os eleitores existem e têm, nesta área, muitas demandas.

* Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam)

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