Comentario:”Hospital da Restinga deve ter obras em 2010″

Moinhos de Vento e a Saúde da Restinga

À propósito da reportagem publicada em ZH no dia 09/12/2009, “Hospital da Restinga deve ter obras em 2010”.

Era uma vez, em Porto Alegre, dois bairros:

Um deles se chamava Restinga e o seu território foi formado pela unificação de sete vilas: Vila Pitinga, Vila Restinga Nova, Vila Restinga Velha, Vila Mariana, Vila Flor da Restinga, Vila Monte Castelo e Vila Santa Rita, além dos territórios de Barro Vermelho e Chácara do Banco. A área da Restinga começou  a ser ocupada a partir da  transferência, por força de lei, dos habitantes das malocas do Bairro de Ilhota, em maioria ex-agricultores vindos do interior do estado, em 1965, para esta região, mais afastada do centro. É de lá que vem o Tinga, na verdade Paulo Cesar Fonseca, voltante do Grêmio, que ganhou, em grande desserviço, a Libertadores para o Inter em 2006. O bairro tem também duas escolas de samba, uma delas grande vencedora dos Carnavais Porto-Alegrenses (para quem acha que gaúcho não é brasileiro, tá ai a prova), a Estado Maior da Restinga. Diz que ano que vem o enredo vai ser “A restinga é do tamanho da China”.

Este bairro é um dos maiores pólos de pobreza da Capital.

O outro bairro se chama Moinhos de Vento. Foi fundado por imigrantes Açorianos que usaram o território para plantar trigo e constituiram, até o século XIX, a maior produção brasileira deste cereal. Dos moinhos usados para moer o trigo, vem o nome do bairro. “Moinhos de Vento”.

O Moinhos é, digamos assim, o bairro “metido a besta” de Porto Alegre. Lá tem a “Calçada da Fama”, que abriga os bares e restaurantes badalados da Rua Fernando Gomes, a sede da Associação Leopoldina Juvenil, clube que oferece aos seus associados aulas de “tênis, natação e patinação artística”, além das lojinhas pouco acessíveis das ruas 24 de outubro e Padre Chagas. Um dos prédios mais tradicionais do bairro é o Edifício Colonial, construído para abrigar a família de Tasso Bolivar Dias Corrêa, maestro e fundador do Instituto de Belas Artes de Porto Alegre. Bem diferente das escolas de samba da Restinga, mas arte por arte, eu até acho que tá valendo.

O Moinhos faz divisa com Bairro Independência e foi na divisa dos dois bairros que foi fundado o Hospital Alemão, hospital que, por medo de represálias, mudou de nome durante a guerra e passou a se chamar Hospital Moinhos de Vento. E pronto. Era ai que eu queria chegar.

Foi publicado na Zero Hora do dia 09/12/2009, em reportagem intitulada “Hospital da Restinga deve ter obras em 2010”, que a Prefeitura de Porto Alegre entregou a licença de instalação do Hospital para a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, liberando, assim, a construção do Hospital da Restinga e Extremo Sul naquela área. O projeto, a conclusão de “um sonho de mais de 30 anos”, segundo o Presidente da Comissão Pró-Construção do Hospital Geral, irá beneficiar (sic)  mais de 100.000 pessoas, através de atendimento especializado, da ampliação de equipes do PSF e da formação de técnicos na área da saúde através de cursos voltados para os moradores da região. A noticia foi comemorada por autoridades e moradores do bairro. Diz uma dona de casa, a senhora Cleodete Bizarro, 65 anos: “Só quem mora aqui sabe a importância de um Hospital”.

Com certeza só quem mora na Restinga sabe, com total conhecimento de causa, a importância de um hospital. Por isso, resolvi ir atrás do que havia de errado com o fato do pessoal do Moinhos ter decidido estabelecer domicílio por lá. Mexendo daqui e dali, acho que descobri algumas coisas.

Uma delas foi que existe em nosso país uma nova legislação da filantropia e que essa espichada até a Restinga está dentro dos pré-requisitos para que a Associação que dirige o Moinhos se adéqüe à ela. Em 2008 o Ministério da Saúde assinou um termo de ajuste com seis Hospitais considerados de excelência e “patrimônio do Brasil” pelo Ministro José Gomes Temporão. Foram eles os Hospitais: Albert Einstein, Sírio-Libanês, Hospital do Coração, Hospital Alemão Oswaldo Cruz,  Hospital Samaritano e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento. Este termo de ajuste foi chamado pelo Jornal “O Correio do Povo” de “terceira via para a filantropia” e foi criticado pela Federação das Santas Casas por “beneficiar apenas um pequeno número de hospitais considerados estratégicos”, que “não mantém convênio com o SUS” e que não arcarão com o “ônus” e “nível de responsabilidade” do restante da rede hospitalar filantrópica.

Difícil fechar consenso ou dissenso com os textos que apresentam o termo como uma “endurecida” nos critérios de controle do governo sobre os  filantrópicos ou com os que dizem que a proposta é uma forma de reduzir ainda mais contrapartidas do setor. São muitas variáveis e informações truncadas, nas quais é fácil se perder. Fato é que (1) filantropia continua sendo o que sempre foi, dinheiro público usado para beneficiar, através de isenções, muito mais a entidade filantrópica em si do que os pretensos beneficiados por ela. Ou seja: o sonho de trinta anos da restinga vai ser realizado mesmo é lá pelos bares da Goeth; (2) está previsto no texto da nova lei da filantropia (posterior à celebração deste termo, porém coerente com os seus princípios orientadores) flexibilizações da cota mínima de 60% dos atendimentos para os pacientes do SUS, através da implementação de projetos de apoio que incluem os cursos técnicos que o Moinhos irá promover*; e (3) a opção pelo Moinhos para fazer a gestão da atenção básica da Restinga, organização que sem nem entrar nos problemas maiores é no mínimo uma entidade sem nenhuma tradição de atendimento no setor público e neste nível de atenção, é absurda. É de se analisar, inclusive o peso que tem a prestação de serviços via atenção básica, serviços de menor custo que a assistência hospitalar, por exemplo, no cumprimento da cota de atendimentos filantrópicos do Moinhos*. Passível de debate também é o que o Ministério da Saúde considera como Excelência. Não há um hospital público no país que seja de excelência? Se a hotelaria dos hospitais privados está valendo mais do que a pesquisa e o peso acadêmico dos Hospitais Universitários temos problemas. E temos problemas. Precisamos resolvê-los.

No mais, descobri que os acordos do poder público, mais especificamente da Prefeitura de Porto Alegre, com o Hospital Moinhos de Vento são antigos, datam pelo menos de 2004. Descobri também que as obras estão atrasadas: em 2009 o Complexo de Saúde da Restinga já deveria estar sendo concluído. Mas acho que isso não deve ter sido contado para a Dona Cleodete, 65 anos, emocionada com o anúncio do início das obras do seu Hospital. A partir do ano que vem.

Notas

1. Há aparente vantagem nos projetos de apoio prestados por estes Hospitais de Excelência nos termos do novo ajuste do Governo. Projetos de Apoio já existiam, mas eram definidos pelos próprios serviços. A princípio estes serviços de apoio passariam a ser orientados pelas necessidades estabelecidas pelo poder público.

2. Não encontrei nenhuma análise ou dado que esclareça o peso que a prestação de serviços via atenção básica tem na cota mínima de atendimentos de filantropia. Apenas levantei a questão.

Outras Referências

Reportagem de ZH “Hospital da Restinga deve ter obras em 2010”: https://doispontostravessao.wordpress.com/2009/12/10/reportagem-hospital-da-restinga-deve-ter-obras-em-2010/

Sobre o Bairro Moinhos de Vento: http://moinhosdevento.com/

http://moinhosvive.blogspot.com/2007/09/histrico-do-bairro.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Moinhos_de_Vento

Sobre o Bairro da Restinga: http://pt.wikipedia.org/wiki/Restinga_(Porto_Alegre)

http://pt.wikipedia.org/wiki/SRB_Estado_Maior_da_Restinga


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